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Esse tipo de debênture pode ser convertido em ações em um
determinado prazo ou no final do período de validade do título, por isso o nome
conversíveis. Ainda, é possível que o título tenha uma cláusula que permita a
troca por ativos ou ações de terceiros
Sugerimos um título privados devidamente CETIPADO, transferível
via Corretora de Valores, e depositadas em Conta Corrente de Investimos do
comprador (investidor)como garantia em Execução Fiscal e garantir empréstimos
nacionais e internacionais.
A
emissão de debêntures — títulos que são como empréstimo do investidor para quem
emite a carta de crédito — é uma forma de investimento para a organização que
deseja se manter na renda fixa, mas almejando retornos significativos do
capital.
São
as empresas que emitem os debêntures, e não instituições financeiras ou de
crédito imobiliário como no caso das Letras de Câmbio e de Crédito, por
exemplo.
Essa
é uma forma que a empresa encontra de captar recursos para investir em seus
processos de melhorias. Neste post, você vai saber o que são debêntures
e sua função no mercado de investimentos. Além disso, traremos um passo a passo
de como fazer a emissão, quais os requisitos e exigências dessa prática!
Quem pode emitir as debêntures?
As
empresas aptas à emissão de debêntures são aquelas não vinculadas ao setor
financeiro, que tenham o capital representado por ações e sejam sociedades anônimas.
Essas características se devem ao fato de que para a emissão é necessário que
os acionistas estejam de acordo.
O que deve constar no documento de emissão?
direitos do debenturista; deveres da companhia emissora;
Como
a Sociedade Anônima tem o capital aberto, antes de fazer a emissão de
debêntures, é preciso executar alguns procedimentos: Convocação de Assembléia
Geral para requerer a autorização dos acionistas; Registro da emissão na
Comissão de Valores Mobiliários – CVM; Escrituração de emissão registrada em
cartório; Negociação do debêntures no mercado, após a emissão.
Tipos de emissões
Pública
A emissão pública opera com a venda de
títulos e valores mobiliários, sendo intermediada por uma instituição
financeira, responsável por coordenar e estruturar a emissão de debêntures. A
venda tem divulgação ampla da oferta aos investidores interessados.
Privada
A emissão privada permite a
participação de empresas com capital aberto e fechado, não sendo necessário
passar pela aprovação da CVM. O foco desta oferta são os investidores
institucionais ou aqueles pertencentes à corporação que emitiu as debêntures.
montante
da emissão: quantidade de títulos e valor nominal unitário; data de emissão e
vencimento; amortizações e suas condições; conversibilidade; forma de
remuneração; prêmios de reembolso.
Qual a importância do Agente Fiduciário?
Sem
o Agente Fiduciário, uma companhia de capital aberto não pode emitir
debêntures. Nas emissões públicas, a figura do Agente existe para a proteção,
junto à empresa emissora, dos direitos e interesses dos debenturistas. O Agente
Fiduciário é nomeado, o que deve ser informado, obrigatoriamente, na escritura
de emissão pública de debêntures, lembrando que não se trata de uma posição
avalista. Além de representar um debenturista, cabe ao Agente informar o
rendimento dos títulos, analisar a companhia emissora, considerando os aspectos
econômicos e financeiros, verificar todas as garantias e solicitar detalhes das
demonstrações financeiras publicadas.
Como funciona a emissão no exterior?
Se
uma companhia deseja fazer emissão de debêntures no exterior, terá que antes
solicitar autorização do Banco Central do Brasil. Mesmo não sendo uma prática
comum, a companhia pode fazer a emissão com garantia real ou flutuante dos bens
em seu nome.
O
valor nominal pode ser expresso na moeda nacional ou estrangeira, sendo que os
rendimentos enviados são limitados ao valor principal e dos juros devidos na
emissão de debêntures.
