JUDICIÁRIO: PROCESSOS CONTRA JUÍZES PODERÃO SER ACOMPANHADOS ONLINE.
A idéia é que até a população atue como fiscal, diga-se oportuna e urgente, considerando que: os atos praticados pelo Poder Executivo e Poder Legislativo são públicos, facultando ao cidadão acompanhá-los online, o mesmo princípio da transparência deve ser também válido em relação ao Poder Judiciário.
A idéia é que até a população atue como fiscal, diga-se oportuna e urgente, considerando que: os atos do Pode Executivo e Legislativo são públicos, facultando serem acompanhados online, o mesmo princípio da transparência deve ser também válido em relação ao Poder Judiciário.
Os processos contra juízes em andamento nas corregedorias dos Tribunais de Justiça poderão ser acompanhados no site do Conselho Nacional de Justiça. As informações serão atualizadas mensalmente com dados fornecidos pelas corregedorias estaduais.
A discussão em relação aos limites de atuação do CNJ ganhou força e polêmica quando a ministra Eliana Calmon, corregedora nacional de Justiça, afirmou que: reduzir a competência do Conselho seria "o primeiro passo para a impunidade da magistratura, que hoje está com gravíssimos problemas de infiltração de bandidos que estão escondidos atrás da toga".
Na mesma entrevista, concedida ao jornal da Associação Paulista de Jornais (APJ), Eliana ironizou: "Sabe o dia em que eu vou inspecionar São Paulo? No dia em que o sargento Garcia prender o Zorro. É um tribunal fechado, refratário a qualquer ação do CNJ".
A ministra criticava a Ação Direta de Inconstitucionalidade proposta pela AMB que questiona, e pretende esvaziar, os poderes do CNJ de punir juízes.
Oficialmente, Peluso afirma que pretende dar mais transparência aos processos. "Os juízes demonstraram com dados que têm atendido a todas as determinações da Corregedoria Nacional quando lhes são encaminhadas denúncias, e que os prazos fixados são rigorosamente observados pelas corregedorias dos estados", afirmou Peluso.
Para o presidente do Colégio de Corregedores Gerais de Tribunais de Justiça, Bartolomeu Bueno, não há nenhum problema em encaminhar os dados a Peluso. "Ele é o chefe do CNJ. Não podemos negar a informação", disse o desembargador que esteve ontem com o presidente do CNJ. "A gente vai continuar mandando para a Corregedoria Nacional", acrescentou. Bueno afirmou que não existe crise entre a Corregedoria Nacional e as corregedorias locais. Segundo ele, também não há crise entre a Corregedoria e o CNJ.
A idéia é que até a população atue como fiscal, diga-se oportuna e urgente, considerando que: os atos do Pode Executivo e Legislativo são públicos; facultando serem acompanhados online, o mesmo princípio da transparência deve ser também válido em relação ao Poder Judiciário.
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