LETRAS DO TESOURO NACIONAL
A Polícia Federal deflagrou a Operação Grammata para reprimir crimes contra o sistema financeiro nacional.
A atividade criminosa consistia em captar recursos de terceiros para serem empregados nas transações de compra e venda de títulos da dívida pública, notadamente letras do tesouro nacional-LTN da década de 1970, em sua maioria falsificadas. Ainda, alguns títulos eram utilizados para servir de lastro financeiro em financiamentos internacionais e como ativos financeiros para inflar patrimônio de empresas.
Brasília/DF – A Polícia Federal deflagrou na data de hoje, 19, a Operação Grammata para reprimir crimes contra o sistema financeiro nacional, falsidade documental, estelionato e lavagem de dinheiro. Estão sendo cumpridos 33 mandados de busca e apreensão nos estados do Espírito Santo, Goiás, Minas Gerais, Rio Grande do Sul, Rio de Janeiro, São Paulo e no Distrito Federal.
As investigações foram iniciadas em fevereiro de 2010 pelo Grupo de Repressão a Crimes Financeiros e Lavagem de Dinheiro da Polícia Federal no Rio Grande do Sul, que apurou a possível prática do crime de evasão de divisas e lavagem de dinheiro praticados na fronteira do Estado com a Argentina.
Com a evolução dos trabalhos foram detectados vínculos entre o alvo inicial e diversas células de atuação nos Estados acima referidos, sendo a investigação desmembrada.
A atividade criminosa consistia em captar recursos de terceiros para serem empregados nas transações de compra e venda de títulos da dívida pública, notadamente letras do tesouro nacional-LTN da década de 1970, em sua maioria falsificadas. Ainda, alguns títulos eram utilizados para servir de lastro financeiro em financiamentos internacionais e como ativos financeiros para inflar patrimônio de empresas.
Os captadores prometiam reembolsos variáveis de 10 a 20 vezes o valor investido e, até o momento do resgate integral, antecipavam quantias, girando com os recursos.
Em um das células foi identificada mulher que se fazia passar por ministra de Tribunal Superior para obtenção de diversas vantagens econômicas. Os trabalhos foram desenvolvidos em parceria com a Receita Federal, através do Escritório de Pesquisa e Investigação da 10ª Região e tiveram o apoio da Corregedoria Nacional de Justiça.
Com o cumprimento dos mandados de busca e apreensão a investigação procura identificar outros grupos criminosos envolvidos com as práticas criminosas. Estes grupos também poderão ser alvo das medidas que tem o objetivo de intensificar a repressão à fabricação ilegal, comercialização e negociação de Títulos Públicos Federais falsificados/prescritos.
A operação foi batizada de Grammata, que é a ciência grega que estuda as letras e o alfabeto, pois os principais títulos da dívida pública negociados pelos investigados consistiam em Letras do Tesouro Nacional. Do mesmo modo que a ciência grega era restrita a poucos escolarizados que detinham seu conhecimento, os fatos investigados exigiam estrito conhecimento do mercado de títulos públicos.
Balanço Parcial
Ao longo da operação os policiais apreenderam títulos da Dívida Pública com indícios de falsificação. Também foram encontrados documentos de financiamentos realizados no exterior que teriam sido realizados com uso dos títulos.
Os agentes apreenderam também jóias (esmeraldas) e uma arma. Em um dos endereços de busca no Rio Grande do Sul os policiais encontraram diversos animais (aves, tartarugas, entre outros). Foi lavrado um Termo Circunstanciado de Ocorrência contra o responsável pelo local.
São Paulo
A Justiça Federal expediu 12 mandados, sendo que a Polícia Federal em São Paulo cumpriu 10 mandados de busca e apreensão no estado no dia de hoje, 19, referentes à Operação Grammata.
Uma décima primeira equipe da PF de São Paulo cumpriu um mandado na cidade de Goiânia/GO. Outro mandado foi cumprido em Brasília e outro em Espírito Santo.
Foi apreendida farta documentação aos crimes investigados e mídias que serão analisadas. Armas (05), munição e pedras preciosas (supostas esmeraldas) que não há certeza se são de fato verdadeiras.Não houve prisão em flagrante.
Minas Gerais
A Polícia Federal cumpriu dois mandados de busca e apreensão em Belo Horizonte hoje, 19, referentes à Operação Grammata, que ocorre também nos Estados de Goiás, Rio Grande do Sul, Espírito Santo, Rio de Janeiro, São Paulo e no Distrito Federal.
Nesta capital foram cumpridos mandados em uma residência localizada no bairro Santa Maria e em um escritório na avenida Augusto de Lima, bairro Barro Preto. Foram apreendidos diversos títulos públicos, notas promissórias e outros documentos financeiros e contábeis.
Todo o material será encaminhado à coordenação da Operação, em Brasília.
Rio Grande do Sul
No Rio Grande do Sul foram cumpridos 3 mandados de busca e aprensão em Porto Alegre e 7 em Uruguaiana.
Foram apreendidos documentos e pedras preciosas em estado bruto, provavelmente esmeraldas, que serão submetidas à perícia para confirmação.
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