RECEITA FEDERAL E MPE DESARTICULAM FRAUDE MILIONÁRIA
CONTRA O FISCO COM TÍTULOS DA DÍVIDA PÚBLICA PRESCRITOS.
Operação “O
Alquimista” para desarticular organização criminosa responsável pela inserção
de informações falsas Prejuízo aos cofres públicos, pelo não
recolhimento dos tributos devidos, pode chegar a R$ 300 milhões.
O nome da operação “O Alquimista”, faz alusão a
tentativa de transformar chumbo em ouro.
No centro da fraude está uma organização
criminosa do Grande ABC que atuava em todo o País e prometia uma espécie de
assessoria financeira para vários tipos de companhias.
A Receita Federal e o Ministério Público
Estadual, com apoio da Polícia Civil, deflagraram na manhã desta quarta-feira (11/06/2014), a Operação
“O Alquimista” para desarticular organização criminosa responsável pela
inserção de informações falsas em declarações, com o objetivo de reduzir ou
eliminar dívidas tributárias. A ação está
sendo efetuada simultaneamente nas cidades de São Bernardo do Campo e Guarujá.
Essa organização criminosa vendia títulos do
Tesouro prescritos e que não davam direitos a ser descontados perante o
governo. A vantagem para as empresas
participarem da troca do débito pelo crédito era uma redução no tamanho da
dívida. Se o valor devido por uma companhia afetada pelo esquema era de R$
100 mil, por exemplo, a organização criminosa oferecia 80% do valor de face e
prometia quitar o valor. Nessa diferença, ainda era cobrada uma comissão.
As investigações do MP começaram em outubro do
ano passado depois que uma das vítimas procurou o órgão. Ao mesmo tempo, a Receita Federal já
investigava a organização criminosa.
Foram expedidos, pela Justiça Estadual, 4 (quatro) Mandados de Prisão Temporária
e 5 (cinco) Mandados de Busca e Apreensão em residências e empresas
supostamente utilizadas pelos integrantes da organização criminosa.
Participam dessa operação 14 (quatorze) servidores
do Ministério Publico Estadual, 20 (vinte) servidores da Receita Federal e 20 (vinte)
policiais civis.
A organização atuava em todo o território nacional
vendendo serviços de assessoria tributária utilizando-se de artifícios para
iludir os contribuintes.
As investigações tiveram início no Ministério
Público Estadual que recebeu denúncias de estelionato que estaria sendo
praticada por empresa de assessoria
tributária que prometia a liquidação de débitos tributários.
Para a extinção dos débitos, os clientes eram induzidos
a adquirir créditos supostamente legítimos para compensação de seus débitos.
Após a aquisição, as empresas eram surpreendidas
com o indeferimento pela Receita Federal do uso desses créditos para fins de
compensação.
Entre as empresas assediadas ou lesadas pela
organização estão indústrias; hospitais; transportadoras e até clubes de
futebol.
Paralelamente a investigação do MPE, a Receita
Federal já investigava a atuação dessa empresa, inclusive com procedimentos fiscais
em andamento.
A iniciativa de trabalho conjunto partiu do MPE
que vislumbrou semelhança com a organização criminosa desarticulada dentro da Operação
Protocolo Fantasma, executada pela RFB.
O prejuízo aos cofres públicos, pelo não
recolhimento dos tributos devidos, pode chegar a R$ 300 milhões.
O nome da operação “O Alquimista”, faz alusão a
tentativa de transformar chumbo em ouro.
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