CPR - O QUE É A CEDULA DE PRODUTO RURAL E QUEM PODE EMITI-LA? COMO UTILIZA-LA?

O QUE É A CEDULA DE PRODUTO RURAL E QUEM PODE EMITI-LA? COMO UTILIZA-LA?

» Açúcar Cristal

» Álcool Anidro e Hidratado

» Açúcar Demerara

» Algodão (em caroço, em pluma, em fios) e Caroço de Algodão

» Arroz

» Café (Arábica e Conilon)

» Bovinos (Boi Gordo, Bezerro/a, Boi Magro, Novilho Precoce e Novilha) »

Madeira

» Milho

» Soja

» Etc, etc...

É uma Cédula de Produto Rural criada pela Lei Federal 8.929/94 e alterada pela Lei 10.200/2001. Trata-se de título cambial, negociável no mercado e que permite ao produtor rural ou suas cooperativas obterem recursos para desenvolver sua produção ou empreendimento, com comercialização antecipada ou não.

QUEM PODE EMITIR.

Produtores rurais e suas cooperativas de produção.

QUEM PODE COMPRAR.

Qualquer pessoa física ou jurídica.

No caso de CPR Exportação, somente pessoa física ou jurídica domiciliada no EXTERIOR.

PRINCIPAIS CARACTERÍSTICAS DA CPR.

São títulos cambiais, que permitem a transferência para outro comprador, por endosso; permitem ao emitente alavancar recursos para atender suas necessidades no processo produtivo; Pode ser emitida em qualquer fase do empreendimento, desde a época de planejamento até com produto colhido e armazenado; podem ser comercializadas no mercado secundário, como ativo financeiro, enquanto vincendas;

Não pode ter sua forma de liquidação alterada; O preço de venda normalmente é referenciado nas cotações do mercado futuro.

COMO A GRÃOS DE OURO ATUA NA EMISSÃO DE CPR.

Analisando os clientes interessados na emissão, buscando Aval ou Seguro de Garantia no título e vendendo-o no mercado, Através de Bolsas de Mercadorias, Balcão. ou através de negociações diretas.

Modalidade de CPR:

CPR Física

O emitente vende antecipadamente parcela de sua safra e se obriga a entregar, num vencimento futuro, a quantidade de produto negociada nas condições previstas na cédula.

CPR Exportação.

O emitente vende antecipadamente parcela de sua safra a um importador não residente no País e se obriga a entregar, num vencimento futuro, a quantidade de produto negociada nas condições previstas na cédula, em condições de exportação.

CPR Financeira.

O emitente levanta recursos com base em parcela de sua produção e se obriga a liquidar o título financeiramente, pelo preço ou índice de preço previsto na cédula.

Existem as seguintes modalidades de CPR Financeira:

» CPR Financeira PREÇO FIXO - o preço de resgate, valor pelo qual a cédula será liquidada, já é definido no momento da emissão do título.

» CPR Financeira FUTURO BM&F - o preço de resgate dependerá da cotação do mercado futuro na Bolsa de Mercadorias e Futuros - BM&F, para o produto objeto da CPR, no seu vencimento.

» CPR Financeira INDICADOR ESALQ - o preço de resgate dependerá de

quanto o indicador Esalq/BM&F estiver indicando para o produto objeto da

CPR, no seu vencimento.

UTILIZAÇÃO DAS MODALIDADES DE CPR.

Alguns pontos importantes a serem considerados na hora de escolher pela modalidade de CPR a ser emitida:

CPR Física ou Exportação.

O emitente deseja fixar preço e assumir o compromisso de entrega certa de produto. Com isso, ele garante a comercialização antecipada e não se preocupa com preço;

CPR Financeira.

O produtor prefere levantar recursos sem comprometer sua safra, possibilitando-lhe a comercialização no momento que lhe convier. Nesse caso, ele assume o risco da comercialização.

» CPR Financeira INDICADOR ESALQ - o preço de resgate dependerá de quanto o indicador Esalq/BM&F estiver indicando para o produto objeto da CPR, no seu vencimento.

UTILIZAÇÃO DAS MODALIDADES DE CPR.

Alguns pontos importantes a serem considerados na hora de escolher pela modalidade de CPR a ser emitida:

CPR Física ou Exportação.

O emitente deseja fixar preço e assumir o compromisso de entrega certa de produto. Com isso, ele garante a comercialização antecipada e não se preocupa com preço;

CPR Financeira.

O produtor prefere levantar recursos sem comprometer sua safra, possibilitando-lhe a comercialização no momento que lhe convier. Nesse caso, ele assume o risco da comercialização.

PRODUTOS QUE PODEM SER OBJETO DE CPR.

CPR Física:

» Açúcar Cristal

» Álcool Anidro e Hidratado

» Açúcar Demerara

» Algodão (em caroço, em pluma, em fios) e Caroço de Algodão

» Arroz

» Café (Arábica e Conilon)

» Bovinos (Boi Gordo, Bezerro/a, Boi Magro, Novilho Precoce e Novilha)

» Madeira

» Milho

» Soja

» Etc, etc...

CPR Exportação:

» Os mesmos permitidos para a CPR Física.

CPR Financeira - Futuro BM&F:

» Café arábica » CPR Financeira - Indicador Esalq » Boi gordo » Soja

CPR Financeira - Preço Fixo:

» Praticamente todos os produtos agrícolas e pecuários.

VANTAGENS NEGOCIAIS PARA O EMITENTE

» Permite melhor planejamento das suas atividades (pode fazer emissões à medida das necessidades de recursos);

» Garante a comercialização com recebimento antecipado, no caso de CPR Física ou Exportação;

» Complementa os recursos necessários ao empreendimento;

» Conjugada com mecanismos de mercados futuros e de opções, permite que os emitentes participem de eventuais aumentos de preços ou se protejam de quedas;

» Nas modalidades Financeira-Futuro BM&F e Indicador Esalq, a liquidação dar-se-á por indicadores que refletem os preços dos produtos no mercado físico na época da liquidação.

VANTAGENS NEGOCIAIS PARA O COMPRADOR.

» Sem riscos, com garantia total do Banco por meio de aval ou Seguradora/Resseguradora através de Seguro Garantia;

» Oportunidade de investimento em Commodity agropecuárias possibilidade de ganhos financeiros superiores a outras aplicações do mercado;

» Permite utilização como garantia (caução) para alavancar CAPITAL DE GIRO através de ACC/ACE Rural ou linha de carregamento de CPR;

» Garantia de abastecimento, com redução de custos de estocagens (CPR Física ou Exportação).

COMO É FORMADO O PREÇO DE VENDA DA CPR.

O preço de venda de uma CPR é aquele que o mercado está disposto a pagar e depende:

CPR Física ou Exportação.

do vencimento, da qualidade e condições de entrega do produto, bem como das cotações que o mercado futuro estiver sinalizando para a época do vencimento; a cotação do mercado futuro sofre um deságio financeiro, trazendo o valor para a data atual, com base na taxa de juros que o mercado vem praticando;

CPR Financeira-Preço Fixo

do vencimento, do preço de resgate definido previamente pelo Banco e da taxa de juros que o mercado estiver praticando;

CPR Financeira-Ajuste Futuro e Índice Esalq

do vencimento, do percentual do índice que será utilizado no resgate e das cotações que o mercado futuro estiver sinalizando para a época do vencimento.

CUSTO DE UMA CPR PARA O EMITENTE.

» Deságio financeiro (taxa de juros) cobrado pelo comprador em função do prazo do título; a taxa de juros depende do mercado financeiro e do interesse dos compradores no título;

» Tarifa de serviços de CPR: cobrada para atender aos serviços de estudo, emissão, registro em central de liquidação e custódia, controle, acompanhamento e risco operacional; a tarifa de serviços varia de acordo com o produto e a fase de empreendimento.

TRIBUTAÇÃO DA CPR

Sobre os negócios com CPR são devidos os seguintes tributos:

CPR Física

impostos incidentes na entrega do produto (ICMS, INSS -ex-Funrural, PIS,

FINSOCIAL,etc.), são por conta do comprador, cabendo ressarcimento ao emitente do título quando o recolhimento for de sua competência;

CPR Exportação

impostos para colocação do produto em condições de exportação são por conta do emitente; Imposto de Renda sobre rendimentos auferidos na CPR por conta do comprador e de acordo com as instruções normativas que tratam do assunto: SRF n°. 25, de 06.03.2001, e 84, de 11.10.2001 (esta última aplicada a pessoas físicas) da Secretaria da Receita Federal; IOF não há incidência conforme art. 19 da Lei 8.924/94.

Observação:

Sendo a CPR uma operação realizada entre o emitente e o comprador do título, a Grãos de Ouro não se responsabiliza pelo cálculo, retenção e recolhimento de tributos eventualmente incidentes nas operações, os quais deverão ser efetuados diretamente pelos intervenientes.

EMITIMOS CPR EM TODOS ESTADOS.

ÉPOCA PARA ACOLHIMENTO DE PROPOSTA E CONCESSÃO DE GARANTIAS

Qualquer época do ano ou fase do empreendimento, inclusive podendo ser feita para produto já colhido.

CONDIÇÕES PARA CONCESSÃO DE GARANTIAS EM CPR.

Mediante análise do seu cadastro, das garantias oferecidas e estudo de viabilidade do empreendimento. Os bancos ou seguradoras oferecem as Garantis.